Governo planeja regulamentar balonismo turístico após acidente fatal em SC

O Ministério do Turismo anunciou neste sábado (21) que vai se reunir com representantes do setor para avançar na criação de uma regulamentação específica voltada ao balonismo turístico no Brasil. A medida ganhou urgência após o grave acidente ocorrido na manhã do mesmo dia em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, onde um balão em voo comercial caiu e deixou oito pessoas mortas.

A aeronave transportava 21 pessoas, entre passageiros e tripulantes, quando, segundo informações iniciais do Corpo de Bombeiros, um maçarico instalado no cesto teria pegado fogo durante o voo. A tragédia vitimou quatro pessoas por carbonização dentro do cesto e outras quatro que tentaram saltar da estrutura ainda em chamas. Treze passageiros conseguiram sobreviver, sendo que cinco foram encaminhados ao hospital e receberam alta no mesmo dia.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que trabalha desde o início do ano, em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para estabelecer regras claras para a prática do balonismo em atividades turísticas. A previsão é que as discussões ganhem celeridade já na próxima semana, com encontros programados entre as entidades envolvidas.

A proposta do governo é criar uma regulamentação que permita maior segurança aos praticantes e operadores, além de fomentar o crescimento desse segmento turístico no país. Apesar da crescente popularidade do balonismo, principalmente em destinos como a cidade catarinense de Praia Grande — apelidada de “Capadócia brasileira” —, a prática ainda carece de regulamentações específicas no Brasil.

A Anac reforçou, em comunicado, que o balonismo é atualmente considerado uma atividade desportiva de alto risco e que a operação de balões ocorre sob responsabilidade dos próprios praticantes. A agência ressaltou que esse tipo de aeronave não possui certificação e, portanto, não tem garantia formal de aeronavegabilidade. Além disso, não há habilitação técnica específica emitida pela Anac para a condução desses voos.

A Anac afirmou que acompanha de perto as investigações sobre o acidente e está averiguando a situação da aeronave e da tripulação envolvidas. Já o Ministério do Turismo destacou que a regulamentação discutida não visa apenas mitigar riscos, mas também estruturar o setor como uma alternativa segura e consolidada no turismo de experiência brasileiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou por meio das redes sociais, prestando solidariedade às famílias das vítimas e colocando o governo federal à disposição das autoridades locais para prestar apoio nas investigações e no atendimento às vítimas.

A Polícia Civil de Santa Catarina já divulgou os nomes das oito vítimas fatais, todas maiores de idade, sendo a maioria residentes do estado. As investigações seguem para apurar as causas do incêndio e eventuais responsabilidades pela tragédia. O episódio trouxe à tona o debate sobre a urgência de parâmetros regulatórios para a segurança em voos turísticos de balão no país.