ANTT aprova concessão da BR-116/251/MG com R$ 12,4 bilhões em investimentos para transformar infraestrutura rodoviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (5) a concessão de um dos trechos mais estratégicos da malha viária brasileira. O projeto, que envolve o lote rodoviário formado pelas BRs-116 e 251 em Minas Gerais, prevê investimentos de R$ 12,4 bilhões voltados à modernização e ampliação da infraestrutura, incluindo duplicações de trechos críticos, implantação de acostamentos, sinalização, passarelas e serviços de apoio ao usuário. A proposta foi aprovada por unanimidade na 1.009ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANTT, marcando o encerramento do processo de consulta pública e o início das etapas formais para publicação de edital, leilão e posterior assinatura de contrato.

Com um total de 734,9 quilômetros, o trecho cruza 13 municípios mineiros — de Governador Valadares a Montes Claros — e é considerado um dos mais desafiadores em termos de segurança viária, especialmente pela alta incidência de acidentes na BR-251. A concessão também abrange parte da BR-116, até a divisa com a Bahia, consolidando um eixo fundamental para o transporte de cargas e a mobilidade regional. O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com estudos conduzidos pelo BNDES, e agora segue para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A aprovação do relatório final da Audiência Pública nº 013/2024 é resultado de um processo participativo e transparente, com sessões presenciais em Montes Claros e Teófilo Otoni e ampla transmissão virtual. Essa escuta pública permitiu incorporar sugestões da sociedade e reforça o compromisso da ANTT com uma regulação moderna e conectada às necessidades reais da população.

Entre os benefícios previstos com a concessão, estão melhorias significativas na fluidez do tráfego, aumento da segurança, e uma transformação na qualidade de vida dos usuários. O projeto prevê ainda atendimento médico e mecânico ao longo da rodovia, iluminação reforçada e controle de carga por meio de postos de pesagem. O modelo de concessão, com prazo de 30 anos, adota o critério de menor tarifa de pedágio como base para o leilão, buscando equilíbrio entre viabilidade econômica e benefício ao usuário.

Além do impacto na infraestrutura, o projeto é visto como motor de desenvolvimento regional, com a estimativa de geração de cerca de 127,5 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda durante as fases de obra e operação. A modernização da BR-116/251 vai além do asfalto: é um passo estratégico para a logística nacional e um alívio esperado há décadas por quem depende diariamente dessas rodovias.

Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, que também atuou como relator do processo, a aprovação do projeto representa mais do que uma decisão técnica: “Com essa decisão, a ANTT reafirma sua missão de promover uma infraestrutura de transportes terrestre moderna, segura e eficiente, alinhada ao desenvolvimento sustentável e ao atendimento qualificado da sociedade. A concessão da BR-116/251/MG é, sem dúvida, um avanço estratégico para Minas Gerais e para o Brasil”.