INSS vai ressarcir aposentados por descontos indevidos desde 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai restituir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante coletiva no Palácio do Planalto. A medida ocorre após investigações apontarem um esquema nacional de cobranças não autorizadas, revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com Waller, cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir da próxima terça-feira (14) por meio do aplicativo Meu INSS e também pela Central Telefônica 135. Os segurados poderão verificar se foram vítimas dos descontos e, caso não reconheçam a cobrança, informar ao INSS que não autorizaram a filiação nem o desconto em folha. Nesse caso, a entidade que recebeu os valores terá até 15 dias úteis para comprovar que houve autorização do beneficiário. Caso contrário, será acionada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para providências legais e possíveis cobranças de ressarcimento.

Segundo a CGU, desde 2019 o INSS repassou aproximadamente R$ 6,3 bilhões a entidades associativas, com base em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com sindicatos e associações. Embora parte desses valores tenha sido legalmente autorizada pelos beneficiários, outra parte é alvo de suspeita de ilegalidade. Dados do INSS e da CGU apontam um crescimento expressivo nos valores descontados ao longo dos anos: de R$ 413 milhões em 2016, o total saltou para R$ 2,8 bilhões em 2023. No mesmo período, as reclamações também dispararam. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1,1 milhão de beneficiários solicitaram o cancelamento dessas cobranças, alegando desconhecimento da filiação ou falta de autorização.

A operação que revelou o esquema levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal. Poucos dias após o escândalo vir à tona, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também deixou o cargo. O novo presidente, Gilberto Waller, assumiu o compromisso de revisar todos os descontos e reforçar a transparência nas relações com entidades associativas. Por determinação do INSS, todos os ACTs foram suspensos e os descontos automáticos, cancelados.

A AGU, por sua vez, já bloqueou judicialmente mais de R$ 1 bilhão em bens de investigados e, nesta quinta-feira, solicitou à Justiça Federal o bloqueio de mais R$ 2,56 bilhões pertencentes a 12 entidades suspeitas. O objetivo é garantir a devolução dos valores indevidamente cobrados e ressarcir os prejudicados. O ressarcimento aos beneficiários será feito após a verificação individual dos casos, e não será exigido nenhum documento dos segurados. Todo o processo será feito por confirmação nos canais oficiais do INSS, cabendo às entidades o ônus de comprovar a legalidade das cobranças. Apenas ao final dessa etapa será possível determinar o número exato de lesados e o montante total a ser restituído.

O escândalo expôs falhas graves no controle dos descontos associativos e gerou forte repercussão entre os aposentados e pensionistas, que por anos foram alvos de cobranças silenciosas e, muitas vezes, imperceptíveis. Com o novo sistema de verificação, o INSS tenta recuperar a confiança dos beneficiários e garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer.