Haddad propõe redução de taxas de vale-refeição para diminuir preço da alimentação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (23) que a regulamentação da Lei 14.422 de 2022, que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação, pode ser uma medida importante para reduzir os custos com alimentação. Durante declaração à imprensa após reunião na Granja do Torto, Haddad explicou que a regulamentação ajudaria a diminuir as taxas cobradas pelas administradoras dos cartões de benefícios, que variam de 1,5% a 3%. A proposta é que, com mais concorrência entre as bandeiras de cartões, as taxas baixem e, consequentemente, o preço da comida seja reduzido, tanto em restaurantes quanto em supermercados.

A medida que ainda depende das regulamentações do Banco Central, daria aos trabalhadores a possibilidade de escolher uma administradora do vale-refeição e alimentação, ao invés de serem definidas pelas empresas. Segundo Haddad, essa mudança pode gerar uma redução no preço da alimentação fora de casa, um dos gastos mais relevantes para as famílias brasileiras. “A alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de alimentos no supermercado. Regulando melhor a portabilidade, entendemos que há espaço para queda dos preços, pois o trabalhador teria mais poder para fazer valer o seu benefício”, disse o ministro.

A regulamentação, prevista para ser definida pelo Banco Central, será realizada em conformidade com as diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN). Haddad também ressaltou que, ao contrário do que foi especulado em alguns círculos, o governo não pretende usar recursos do Orçamento para subsidiar o preço dos alimentos. Em entrevista, o ministro destacou que o aumento nos preços de produtos como leite, café, carne e frutas deve principalmente à valorização das commodities, que são exportáveis ​​e influenciadas pela cotação internacional. Além disso, Haddad destacou que a queda do dólar e a expectativa de uma safra recorde são fatores que ajudam a baixar os preços dos alimentos.

Apesar das especulações de que o governo usaria recursos públicos para conter a alta dos alimentos, o ministro afirmou que essas notícias são apenas barcos que têm interesse em desestabilizar o mercado. Ele reafirmou que a solução para o problema da inflação alimentar está na regulamentação da portabilidade dos vales, e não adequada em orientações fiscais. “Transformar isso em política pública exige um processo muito mais amplo, que passa pelo Congresso e pelo presidente”, concluiu. Uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcada para esta sexta-feira (24), para discutir possíveis medidas para reduzir o preço dos alimentos.