Procon notifica empresa de ônibus após acidente com 41 mortes na BR-116 em Teófilo Otoni

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo notificou a empresa de ônibus Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda -, envolvida no trágico acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, Minas Gerais, que resultou em 41 mortes no último sábado (21). O governo determinou que a empresa comprove a regularidade tanto do veículo quanto do condutor, junto aos órgãos competentes, além de fornecer informações sobre o incidente.

Entre as transações feitas pela entidade estão os dados dos passageiros do ônibus, informações sobre as ações da empresa para atendimento das vítimas e seus familiares, e os custos relacionados às despesas médicas e funerárias. O Procon também exigiu detalhes sobre a compra dos bilhetes de viagem e a contratação de seguros pela Emtram. A empresa tem sete dias para encaminhar as informações solicitadas ao órgão.

Em nota oficial, o Procon-SP ressaltou a importância de verificar se a empresa atualizou todas as disposições necessárias em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. A primeira hipótese investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais aponta que o acidente pode ter sido causado pela queda de uma pedra de granito de um caminhão que estava transportando carga acima do peso permitido.

O Procon também informou que qualquer pessoa impactada pelo acidente, seja diretamente ou indiretamente, pode registrar uma consulta junto ao órgão. Além disso, a instituição se disponibilizou para orientar a população sobre como proceder, por meio de seu site.