Governo de Minas reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado

Conhecida como a terra do café e do queijo, Minas Gerais vem ganhando destaque na produção de vinhos de alta qualidade. A técnica da “dupla poda” empenhada no estado é considerada a mais promissora do Sudeste brasileiro, razão do desenvolvimento das vinícolas mineiras, sobretudo, no Sul de Minas e na Região da Mantiqueira. E para atrair investimentos e impulsionar o setor, o governo estadual criou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para 3%.

Sob determinação do governador Romeu Zema, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) tem se empenhado para garantir ao setor competitividade no mercado. A Comissão de Política Tributária da SEF aprovou, no início de abril, o Tratamento Tributário Setorial (TTS) voltado a fabricantes de vinhos.

De acordo com o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, com a redução da carga tributária para 3%, o produto local ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos.

“Essa é uma política dada pelo governador: a de atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos. Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, ressalta Luiz Claudio.

Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).

Fabricante aponta crescimento da cadeia produtiva

O regime especial já foi requerido pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que conta com 14 rótulos. Os vinhedos estão em Cordislândia, no Sul de Minas, e o processamento da bebida é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde já acontecem visitações turísticas à fábrica para degustações.

“Estou vendo um Estado que escuta o empreendedor, um governo que entende que a tributação é fator fundamental para que possamos gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, destaca Luiz Porto Junior, proprietário da empresa.

Perfil do vinho mineiro

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) , em 2020, Minas Gerais contava com cerca de 50 fabricantes. Hoje, o estado já soma cem produtores de vinhos com mais de mil hectares de vinhedos registrados.

Ainda de acordo com a Epamig, quando toda a área plantada estiver em produção, serão cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano.

Desde 2000, já foram investidos pelo governo estadual cerca de R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem da vinícola e análises enológicas.