Programa ICMS Esportivo bate recorde de apoio a projetos e iniciativas

O programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), bateu novos recordes no ano-base 2023. 

Ao todo, 12.207 programas e projetos esportivos foram comprovados, superando o recorde de 2022, quando mais de 11 mil projetos receberam comprovados pelos municípios mineiros.

Este aumento de 8,93% reflete o apoio e investimento em iniciativas esportivas que promovem o esporte, a inclusão social e o desenvolvimento comunitário.

Por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), o ICMS Esportivo incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio da criação e manutenção de Conselhos Municipais de Esportes, que também têm se expandido pelo estado.

O número de conselhos subiu para 580, crescimento de cerca de 4,32% em relação ao ano anterior, sendo mais um recorde do programa pelo terceiro ano seguido.

Arthur Nascimento, analista do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo, destaca que "os resultados alcançados pelo ICMS Esportivo em 2023 são um marco para o esporte em Minas Gerais. Com os novos recordes, estamos vendo o impacto positivo de nossas políticas esportivas. Esses números não são apenas estatísticas. Eles representam a energia e a paixão pelo esporte que flui através de Minas Gerais".

Na cidade de Sacramento, no Triângulo Mineiro, o secretário de Esportes Fernando Oliveira Martins enfatiza o compromisso do município com o desenvolvimento esportivo e a participação ativa no ICMS Esportivo. 

"O investimento em Sacramento na área de esporte e atividade física é enorme e entendemos que esse investimento pode vir do ICMS Esportivo. A Secretaria de Esportes de Sacramento, no período referente ao ano de 2023, cadastrou um total de 174 projetos no programa, e esperamos que no próximo ano consigamos ampliar ainda mais esse número", disse.

A celebração desses recordes vai além dos números. Ela comprova que o espírito esportivo permeia cada cidade e cada cidadão mineiro, reforçando o compromisso do estado com o bem-estar e a qualidade de vida de sua população.

Retificação de relatório

A Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE) disponibiliza, no Sistema de Informação ICMS Esportivo e também a segunda retificação do relatório dos dados dos índices definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2022. 

Os municípios contemplados estão recebendo os recursos neste ano.

A motivação da retificação leva em conta a atualização dos dados de participação nos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg).

Dos 556 municípios que tiveram seu Conselho Municipal de Esporte ativo, 534 tiveram ações esportivas aprovadas. Ao todo, as equipes responsáveis analisaram 11.206 programas ou projetos.  

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo ano-base 2022 podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail [email protected] ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.

O Relatório completo está disponível neste link .