BH e Contagem vão desenvolver ações para despoluir a Lagoa da Pampulha

O Governo de Minas Gerais, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e a Copasa irão assinar um convênio para articular ações de despoluição da Lagoa da Pampulha. 

O Grupo de Trabalho (GT), já instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), se reuniu na manhã desta terça-feira, 30 de julho, para iniciar o desenvolvimento dos trabalhos.

Técnicos do TCE apresentaram um plano de trabalho e acompanharão o convênio, propondo metas e prazos para as ações e resultados. Detalhes como valores a serem investidos e prazos serão definidos posteriormente. A reunião contou com a presença do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, a prefeita de Contagem, Marília Campos, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além de representantes da Copasa e do TCE.

“O objetivo desta reunião é integrar todos esses agentes num só ambiente para a discussão de uma perspectiva de resolução desse problema histórico da Lagoa da Pampulha. Agora, há uma decisão política para formalizar um convênio, estabelecer os próximos passos, juntar recursos, gastar de forma racionalizada e integrar o planejamento das ações”, explicou o conselheiro do TCE-MG, Cláudio Terrão.

Terrão enfatizou a necessidade de colaboração entre os envolvidos. “Hoje, cada um faz seus serviços, mas esse é um problema complexo que precisa ser resolvido de forma integrada por esses três atores (governo e as duas prefeituras)”, ressaltou.

A Copasa terá um papel fundamental nas ações. Atualmente, a fiscalização da companhia na região da Pampulha é limitada devido à falta do chamado “poder de polícia”. “A Copasa resolve o problema da captação dos esgotos, mas não pode, por exemplo, entrar na casa das pessoas. Com os agentes municipais trabalhando de forma coordenada, ela poderá desenvolver esse trabalho de maneira mais eficiente”, explicou Terrão.

O TCE-MG auxiliará controlando gastos e ações do Grupo de Trabalho. Ainda falta definir uma data para o início das ações de limpeza da lagoa. "Ainda vamos marcar uma data, a minuta será elaborada, o governador e os prefeitos de Belo Horizonte e Contagem assinarão o convênio, e só a partir disso serão tomadas as medidas executivas", afirmou o conselheiro.