Depois de uma forte mobilização popular promovida pelos moradores de Santa Luzia na RMBH, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a histórica palmeira macaúba foi reconhecida por unanimidade pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) como patrimônio cultural natural do município.
A ação ocorreu por meio de um requerimento de socialização de abertura de processo de tombamento, em uma reunião movimentada no último dia 13 de junho na sede do conselho.
Glaucon Durães, doutorando em Ciências Sociais, membro do Movimento Salve Santa Luzia e do COMPAC, destacou que o reconhecimento se deve à importância da macaúba para a história, memória, identidade, paisagem cultural e modos de vida do povo luziense. Ele comentou sobre o clamor popular durante a reunião e a ausência de oposição ao tombamento.
Maria Geralda, moradora do quilombo Pinhões, na zona rural de Santa Luzia, ressaltou a importância histórica da palmeira para a comunidade, explicando que seus antepassados usavam a macaúba de forma sustentável desde os anos 1810. A palmeira fornecia azeite, madeira para telhados e até alimentos, ajudando a comunidade a sobreviver.
O advogado Alexandre Gonzaga explicou que, com o início do processo de tombamento, já há proteção legal para a macaúba, que é reconhecida como patrimônio cultural por sua importância paisagística.
A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por avaliar tecnicamente o requerimento, com a formalização do tombamento ocorrendo após esse processo.
Um megaempreendimento denominado “Cidade Jardim” ameaça destruir uma área verde no centro histórico de Santa Luzia, o que inclui a supressão de palmeiras macaúbas. Moradores denunciam incêndios e desmatamento em áreas com presença dessas árvores.
Gonzaga esclareceu que a supressão ilegal de espécies protegidas pode acarretar sanções às empresas, e isso pode influenciar na concessão de licenças para empreendimentos.
A palmeira macaúba, cientificamente conhecida como Acrocomia Aculeata, está intimamente ligada à história de Santa Luzia. Relatos de Georg Langsdorff, naturalista do século XIX, destacam o uso do óleo da macaúba para a produção de sabão, beneficiando a economia local.
Mín. 18° Máx. 25°