
O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto que permite aos sistemas de ensino públicos e privados flexibilizar o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com a mudança, as férias não precisarão obrigatoriamente coincidir com todo o período da competição, como prevê a legislação atual.
O Projeto de Lei (PL) 3.481/2026 segue agora para sanção presidencial. A Copa será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
A legislação em vigor determina que os calendários escolares sejam ajustados para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período do Mundial. A proposta aprovada pelo Congresso retira essa obrigatoriedade e permite que estados, municípios e instituições de ensino organizem os recessos de acordo com suas necessidades.
A flexibilização, no entanto, não altera as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As escolas deverão continuar cumprindo, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual prevista para cada etapa de ensino.
O projeto é de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. No Senado, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Durante a votação, Dorinha argumentou que a obrigatoriedade de um calendário uniforme para todo o país poderia gerar dificuldades para redes de ensino de estados e municípios que não receberão partidas da competição.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será a primeira realizada na América do Sul. O torneio terá partidas em oito cidades brasileiras.
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