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A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que o sistema de arrecadação tributária do município passará por uma manutenção programada a partir das 17h da próxima segunda-feira (16). Em razão do procedimento, os serviços ficarão temporariamente indisponíveis entre os dias 17 e 20 de novembro de 2026. Segundo a administração municipal, o sistema poderá ser restabelecido antes do prazo previsto.
Durante o período, os contribuintes não poderão emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema próprio da Prefeitura nem gerar guias de tributos pela internet. A suspensão também afetará a emissão presencial de guias no Departamento de Tributação e Arrecadação e os atendimentos relacionados a esses serviços nas Administrações Regionais.
A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que os moradores, comerciantes e prestadores de serviços que precisarem utilizar os serviços afetados antecipem suas solicitações, sempre que possível, antes do início da manutenção. A recomendação busca evitar transtornos durante os dias de indisponibilidade.
De acordo com a Prefeitura, a intervenção técnica tem como objetivo aperfeiçoar o sistema de arrecadação e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos contribuintes. A administração municipal pediu compreensão à população pelos possíveis transtornos provocados pela interrupção temporária.
O município também disponibiliza serviços tributários em seu portal oficial, incluindo acesso à Nota Fiscal Eletrônica e ao IPTU On-line. Em comunicado anterior, a Prefeitura esclareceu que os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem emitir notas fiscais de serviços exclusivamente pelo sistema nacional da NFS-e, enquanto os demais contribuintes utilizam o sistema municipal.
Os contribuintes podem acompanhar novas orientações e eventuais atualizações pelos canais oficiais da Prefeitura de Esmeraldas. O atendimento geral do município é realizado pelo telefone (31) 2118-6118.
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