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A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo RG, pode ser iniciada pelo celular ou pela internet. O procedimento, porém, varia de acordo com o estado. Em boa parte do país, o cidadão consegue preencher os dados e agendar o atendimento on-line, mas precisa comparecer presencialmente a um posto de identificação para concluir a solicitação.
A CIN utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação em todo o território nacional. O documento tem versões física e digital e conta com mecanismos de segurança, como o QR Code, que permite verificar sua autenticidade.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a nova identidade já pode ser solicitada em todos os estados e no Distrito Federal. A primeira emissão em papel é gratuita, mesmo para quem já possui o RG antigo.
O primeiro passo é acessar o portal do órgão de identificação do estado ou a plataforma indicada pelo governo local. Em seguida, o cidadão deve verificar se há possibilidade de fazer o pré-cadastro e agendar o atendimento pela internet.
Em geral, o procedimento inclui o preenchimento de informações pessoais, a escolha do posto de atendimento e a seleção de data e horário disponíveis.
Na etapa presencial, é necessário apresentar os documentos exigidos pelo estado. A fotografia é feita no local, assim como a coleta de impressões digitais e outros dados biométricos.
A documentação básica inclui:
Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
Certidão de casamento, para pessoas casadas;
CPF.
As exigências podem variar conforme o órgão responsável pela emissão. Por isso, é importante consultar as orientações oficiais antes de comparecer ao atendimento.
Em Minas Gerais, o cidadão pode iniciar o processo pelo portal Cidadão MG ou pelo aplicativo MG App. O pré-cadastro é totalmente on-line e permite preencher dados pessoais e anexar previamente a certidão de nascimento ou casamento.
O documento anexado, entretanto, não substitui a apresentação do original no atendimento presencial.
Veja as etapas:
Acesse o portal Cidadão MG ou o aplicativo MG App.
Entre com a conta Gov.br.
Preencha os dados pessoais solicitados no pré-cadastro.
Se desejar, anexe a certidão de nascimento ou casamento.
Faça o agendamento em uma unidade disponível.
Compareça no dia marcado com o CPF e a certidão original ou digital.
Durante o atendimento, a fotografia será tirada no próprio posto. Depois da emissão, a carteira poderá ser enviada pelos Correios para o endereço informado, em aproximadamente 15 dias úteis.
A primeira via da CIN é gratuita. Em caso de perda ou extravio, a emissão de uma nova via pode ter cobrança, conforme as regras estaduais.
A principal mudança é a adoção do CPF como número único de identificação. No modelo antigo, uma mesma pessoa podia ter números de RG diferentes em cada estado. Com a CIN, o registro passa a ser padronizado em todo o país.
O documento também possui versão digital, disponível no aplicativo Gov.br. Ela pode ser acessada depois da emissão da carteira física, na opção “Carteira de documentos”. Para isso, é necessário ter uma conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro.
A versão digital também pode reunir informações de outros documentos, como CNH, título de eleitor e carteira de trabalho, desde que os dados sejam apresentados no momento da solicitação e conforme as regras de inclusão.
Sim. O documento de identidade no modelo antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, não é necessário fazer a troca imediatamente.
A substituição pode ser solicitada a qualquer momento, sem custo na primeira emissão da nova carteira em papel.
A validade da CIN varia conforme a idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, dez anos para pessoas de 12 a 59 anos e prazo indeterminado para quem tem 60 anos ou mais.
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