Governo mantém subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias

O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a renovação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel rodoviário. A medida busca reduzir os impactos das oscilações internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis e será formalizada por meio de portaria do Ministério da Fazenda.

A prorrogação mantém o benefício destinado a produtores e importadores de diesel em meio às instabilidades geopolíticas que afetam a oferta e os preços internacionais do combustível. Ao fim do período, o governo poderá renovar novamente a medida, dependendo das condições do mercado externo.

Governo prevê compensação dos gastos

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto fiscal da renovação será equivalente ao da subvenção atualmente em vigor. A despesa será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, segundo o governo, mantendo a neutralidade fiscal da medida.

A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.391, publicada em 11 de setembro de 2026. A norma autoriza a União a conceder apoio financeiro a produtores e importadores de diesel para contribuir com o abastecimento regular do país durante o período de instabilidade no mercado internacional de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.