TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem distribuição de conteúdos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X expliquem como removem publicações e distribuem conteúdos políticos aos usuários. A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e ocorre a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

A medida atende a um processo apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A equipe alega que as plataformas estariam favorecendo conteúdos relacionados ao adversário, Flávio Bolsonaro (PL), e dando menor alcance a publicações ligadas ao atual presidente.

Um dos exemplos citados pela campanha foi a remoção de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, com críticas a Flávio Bolsonaro. O material foi retirado do Instagram na quinta-feira (22), pouco depois de ser publicado, sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.

Diante da proximidade da votação, Cueva afirmou que o episódio justifica medidas para esclarecer os motivos da remoção e permitir uma reavaliação rápida. O ministro determinou que a Meta submeta o vídeo a uma revisão humana.

Apesar da decisão, o corregedor ressaltou que os elementos apresentados até o momento não são suficientes para concluir que houve tratamento desigual por motivação político-eleitoral.

A campanha de Lula também questiona a distribuição de anúncios pagos pelas candidaturas. Segundo a equipe, conteúdos ligados ao presidente estariam alcançando menos usuários do que publicações do campo adversário.

Outra reclamação envolve o Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada ao X. A defesa de Lula afirma que o sistema apresentaria respostas diferentes diante de perguntas semelhantes sobre as duas candidaturas.

Em manifestação encaminhada ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, nesta semana, a Meta negou favorecer uma das campanhas e declarou cumprir as regras da Justiça Eleitoral.

Nesta sexta-feira (23), Nunes Marques deve se reunir novamente com representantes de grandes plataformas digitais, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, antes do segundo turno.

Até o momento, as alegações da campanha de Lula não representam uma conclusão judicial de que houve favorecimento político nas redes sociais. O pedido de esclarecimentos busca reunir informações sobre os critérios de moderação e distribuição de conteúdo durante a disputa eleitoral.