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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém válidas as decisões tomadas por Moraes no processo até a data da mudança.
O inquérito foi aberto pelo Supremo em março de 2019, durante a gestão de Dias Toffoli na presidência da Corte. Moraes foi escolhido para conduzir a investigação, que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF e seus familiares.
A mudança na relatoria ocorre em meio a um conflito entre Moraes e o ministro André Mendonça.
Na semana passada, Moraes havia incluído no inquérito acusações contra Mendonça. O documento encaminhado ao STF apontava possíveis condutas que, em tese, poderiam configurar improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Fachin decidiu agora retirar essa parte da investigação do inquérito das fake news. Todo o material relacionado a Mendonça foi encaminhado ao próprio presidente do Supremo.
Com a decisão, a apuração envolvendo o ministro deixa de ficar sob a condução de Moraes.
A disputa entre os dois ministros se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes.
Vorcaro é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Ele está preso.
A divulgação do material antecedeu a decisão de Moraes de incluir Mendonça no inquérito das fake news.
Apesar da mudança de relatoria, o inquérito aberto em 2019 continua em andamento. As decisões tomadas por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso também foram preservadas por Fachin.
A decisão desta quarta-feira altera, portanto, a condução da investigação, mas não encerra o inquérito nem invalida as medidas adotadas anteriormente.
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