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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisões tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à atuação da Polícia Federal (PF). Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário da Corte para analisar o tema.
A decisão ocorre em meio a uma discussão sobre os limites de decisões individuais de ministros do STF em processos que envolvem outros integrantes da Corte. Fachin determinou que medidas dessa natureza sejam submetidas à Presidência do Supremo antes de produzirem efeitos.
O caso que envolve André Mendonça tem relação com uma investigação da Polícia Federal que também alcança o ministro Alexandre de Moraes. A questão será levada ao plenário do STF, que deverá avaliar as decisões e os procedimentos adotados no processo.
Além de suspender as determinações, Fachin estabeleceu que decisões relacionadas a ministros do Supremo deverão passar pela Presidência da Corte. A medida busca concentrar na presidência do tribunal a análise de providências que possam envolver diretamente integrantes do próprio STF.
A sessão extraordinária está marcada para a próxima terça-feira, 15 de setembro. Na ocasião, os ministros deverão discutir o alcance das decisões e definir os próximos passos em relação aos procedimentos envolvendo a Polícia Federal.
A decisão de Fachin ocorre em um momento de tensão institucional envolvendo investigações conduzidas pela PF e decisões individuais de ministros do Supremo. O julgamento pelo plenário deverá estabelecer os parâmetros para a continuidade dos processos relacionados ao caso.
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