Jaboticatubas recebe rodada de audiência para discutir plano diretor da RMBH

O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), está conduzindo o 2º Ciclo Participativo para Atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH) desde o dia 29 de abril.

Uma audiência pública será realizada em Jaboticatubas, nesta terça-feira, 4 de junho, às 18h30, no Centro Cultural Valério Dias Duarte, localizado na Alameda João Batista Marques da Biquinha, nº 15, bairro Sagrada Família. Este encontro também incluirá a participação do município de Baldim.

O PDUI, também conhecido como Plano Diretor Metropolitano, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional. O objetivo é reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida na Região Metropolitana, promovendo uma atuação conjunta entre o Estado e os municípios.

As macrodiretrizes do PDUI incluem a promoção do desenvolvimento sustentável, a reorganização territorial, e a inserção nacional e internacional, entre outras.

As audiências públicas têm como propósito informar e debater o processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de macrozoneamento e do Produto 04 – "Políticas Metropolitanas e Projetos Estratégicos". Este esforço cumpre os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015) e pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

O macrozoneamento é crucial para o planejamento urbano, definindo grandes áreas com diferentes vocações e funções para ordenar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, garantir a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social e econômico.

Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira, “o 2º ciclo de audiências irá apresentar para a sociedade civil, gestores e entidades interessadas, o resultado preliminar do Produto 04, que contém políticas metropolitanas e projetos estratégicos. Este ciclo demonstrará uma reorganização e priorização das políticas públicas, bem como as convergências e divergências em relação ao macrozoneamento atual dos municípios, com o macrozoneamento apresentado em 2017”.