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Belo Horizonte, MG
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a lei 11.694/2024, permitindo que animais de pequeno porte visitem pacientes internados nos hospitais do município. A nova regulamentação, publicada no Diário Oficial do Município em 25 de maio, traz um alívio e conforto aos pacientes, proporcionando uma conexão com seus animais de estimação durante o período de internação.
Para garantir a segurança e a saúde dos pacientes e dos próprios animais, a lei estabelece critérios rigorosos para as visitas: os animais devem estar com a vermifugação e a vacinação em dia; os pets precisam estar higienizados e livres de pulgas ou carrapatos; é necessário um laudo veterinário que ateste as boas condições de saúde dos animais. Durante as visitas, os animais devem ser mantidos em recipientes ou caixas adequadas, ou com coleira, peitoral e guia. Em alguns casos, será exigido o uso de focinheira para garantir a segurança de todos os presentes.
A presença dos animais nos hospitais não será automática. O médico responsável pelo paciente deverá solicitar e autorizar a visita, que também precisará do aval da Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde do hospital. Além disso, as visitas deverão ser agendadas previamente junto à administração da unidade hospitalar, que será responsável por criar normas específicas para organizar o tempo e o local de permanência dos pets.
Estudos mostram que a interação com animais de estimação pode trazer benefícios emocionais e psicológicos aos pacientes, contribuindo para o bem-estar e recuperação.
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