ALMG ilumina sede em lilás em apoio ao Agosto de combate à violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai iluminar a fachada do Palácio da Inconfidência na cor lilás entre os dias 3 e 7 de agosto, em adesão à campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

A iniciativa integra mobilização nacional realizada em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos em 2026. Considerada o principal instrumento de proteção às mulheres em situação de violência no Brasil, a legislação reforça a importância das ações de prevenção e enfrentamento ao problema.

Na ALMG, a ação faz parte do programa Laços da Consciência, que promove campanhas educativas associadas à iluminação temática da sede do Legislativo mineiro. O objetivo é ampliar o debate público e incentivar a participação da sociedade na defesa dos direitos humanos.

Como parte da programação, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará, no dia 10 de agosto, audiência pública para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e estratégias de fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O encontro foi solicitado pela deputada Ana Paula Siqueira (PT), que preside o colegiado.

Autoridades reforçam que vítimas de violência podem buscar ajuda em delegacias especializadas e por meio de canais oficiais. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. Também estão disponíveis o 197, da Polícia Civil, e o 180, Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito e confidencial com funcionamento 24 horas em todo o país.

A Procuradoria da Mulher da ALMG também atua no acolhimento de denúncias e no encaminhamento de casos aos órgãos competentes.