Aquicultores têm até 31 de dezembro de 2026 para atualizar cadastro e garantir benefícios

A atualização do cadastro destinado à concessão da Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A informação vem de uma portaria divulgada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A aquicultura está relacionada ao cultivo de organismos aquáticos com alimentação controlada, monitoramento constante e boas práticas de produção. A atividade pode ser realizada em águas marinhas e continentais. Dentro de espaços como rios, lagos, reservatórios, utilizando água destes em viveiros escavados em terra ou em aquários.

Atualmente, a atividade produz mais da metade do pescado consumido no mundo. Segundo o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), há 35.284 aquicultores registrados no Brasil.

São alguns exemplos de aquicultura:

- Piscicultura (cultivo de peixes);
- Carcinicultura (camarões);
- Ranicultura (rã);
- Algicultura (algas);
- Malacocultura (ostras, mexilhões) e
- Ornamentais (peixes, corais e demais invertebrados).