Deputada apresenta notícia-crime e pede investigação sobre desaparecimento de itens do acervo do Palácio das Mangabeiras

A deputada estadual Bella Gonçalves (PT) apresentou uma notícia-crime solicitando a abertura de investigação sobre o desaparecimento, a deterioração e a destinação de bens que integravam o acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial do governador de Minas Gerais. O documento foi protocolado na segunda-feira (6) e encaminhado aos órgãos responsáveis pela investigação.

Na representação, a parlamentar afirma que há indícios suficientes para justificar a apuração de possíveis crimes contra o patrimônio público. Segundo ela, fiscalizações parlamentares, documentos oficiais e declarações de autoridades estaduais apontam inconsistências na gestão do acervo, incluindo a ausência de informações sobre a localização de parte dos bens históricos e relatos de danos em obras de arte durante o processo de retirada, transporte e armazenamento.

A notícia-crime cita a possibilidade de investigação por crimes como peculato, caso seja constatado o desvio ou a destinação irregular de bens públicos, além de dano qualificado ao patrimônio, caso perícias confirmem que obras de arte foram deterioradas em decorrência da forma como foram manuseadas. A deputada ressalta, entretanto, que a representação não atribui responsabilidade criminal antecipada a qualquer pessoa, mas busca garantir que os fatos sejam esclarecidos por meio de investigação técnica e independente.

Entre as diligências solicitadas estão a instauração formal da investigação, a preservação de provas, a apresentação dos inventários patrimoniais, a identificação da localização de todos os itens do acervo, a realização de uma auditoria patrimonial completa e de perícia especializada nas obras de arte que apresentem indícios de deterioração. O documento também pede a requisição de imagens de videomonitoramento, registros de entrada e saída de pessoas e veículos, além da oitiva do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, de representantes da Codemge, da empresa responsável pela gestão do Palácio das Mangabeiras, de agentes da Polícia Militar envolvidos na retirada do acervo e de outros servidores que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Ao final da representação, Bella Gonçalves solicita que sejam adotadas todas as medidas investigativas consideradas necessárias para esclarecer o destino dos bens públicos, recuperar eventuais itens extraviados, preservar o patrimônio histórico e cultural e responsabilizar civil, administrativa e criminalmente os envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.