Moradores do Recanto do Amanhecer recebem registro definitivo de imóveis após 14 anos de espera

Moradores do Conjunto Habitacional Recanto do Amanhecer, no bairro Sapucaias II, em Contagem, começaram a receber nesta segunda-feira (22/6) os títulos de propriedade dos imóveis, garantindo a regularização definitiva das moradias após 14 anos de espera.

Das 112 famílias beneficiadas, 52 já receberam a escritura registrada em cartório. Os demais moradores seguem em fase de complementação documental, exigida pelo Cartório de Registro de Imóveis em conjunto com a Secretaria Municipal de Habitação.

A entrega dos documentos ocorreu na Escola Municipal Senador José Alencar e contou com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo municipal. O processo faz parte do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, dentro do programa “Casa Minha”, que prevê alcançar cerca de 13 mil famílias no município.

O conjunto habitacional foi construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Bacias) e entregue em dezembro de 2013. Ele é formado por sete blocos, com 112 apartamentos de dois ou três quartos, destinados a famílias que viviam em áreas de risco ou perderam suas casas em decorrência de chuvas.

A regularização fundiária teve início em 2023, com a aprovação do parcelamento, das edificações e o cadastro social dos moradores. Com o registro em mãos, as famílias passam a ter também acesso a benefícios como CEP individualizado e possibilidade de organização formal do condomínio.

Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo Faria destacou o impacto social da medida e comparou o título de propriedade a um “registro de nascimento” do imóvel, por representar segurança e proteção para as famílias.

Moradores também comemoraram a conquista, como Luiza Araújo, que vive no Bloco 3. Ela relatou a alegria de finalmente ter a garantia legal da casa onde mora com a família, após anos vivendo em aluguel social.