Após 14 anos, famílias do Recanto do Amanhecer recebem escrituras em Contagem

Após 14 anos de espera, moradores do Conjunto Habitacional Recanto do Amanhecer, no bairro Sapucaias II, passaram a contar com a garantia legal da propriedade de seus imóveis. Nesta segunda-feira (22/6), a Prefeitura de Contagem entregou 52 escrituras registradas em cartório às famílias do empreendimento, assegurando a posse definitiva dos apartamentos.

A iniciativa integra o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social, desenvolvido por meio do Programa Casa Minha. A cerimônia de entrega foi realizada na Escola Municipal Senador José Alencar e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além dos moradores beneficiados. A meta do programa é regularizar cerca de 13 mil imóveis em diferentes regiões da cidade.

Das 112 famílias que residem no conjunto habitacional, parte já recebeu a documentação definitiva. Os demais moradores estão concluindo a entrega dos documentos exigidos pelo Cartório de Registro de Imóveis de Contagem, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, para também obterem suas escrituras.

O Conjunto Recanto do Amanhecer foi construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Bacias), do Governo Federal, para atender famílias removidas de áreas de risco ou que perderam suas moradias em decorrência de acidentes causados por períodos chuvosos. Muitas delas foram beneficiadas anteriormente pelo Programa Bolsa Moradia, custeado pela Prefeitura de Contagem.

Entregue em 2013, o empreendimento conta com sete blocos e 112 apartamentos de dois e três quartos. O processo de regularização fundiária teve início em 2023, com a aprovação do parcelamento do solo, regularização das edificações e cadastramento social das famílias. Além da escritura, a regularização possibilita avanços como a definição oficial dos endereços com CEP próprio e a organização formal do condomínio.

Durante a cerimônia, o prefeito Ricardo Faria destacou a importância da documentação para a segurança das famílias. Segundo ele, a escritura representa uma conquista que garante proteção ao patrimônio e fortalece o direito à moradia. O prefeito também ressaltou o trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Habitação para viabilizar a regularização do conjunto.

A emoção marcou a entrega dos títulos. Moradora do Bloco 3, Luiza Araújo comemorou a conquista ao lado do filho Genivaldo de Araújo Batista. Após anos vivendo de aluguel social, em razão da perda da antiga moradia durante um período chuvoso, ela celebrou o recebimento da escritura. “A minha felicidade é muito grande, pois agora podemos dizer que a nossa casa tem garantia de registro em cartório”, afirmou.