Câmara de Contagem aprova política de incentivo à economia criativa no município

A Câmara Municipal de Contagem aprovou nessa quarta-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei 083/2025, que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa. A proposta, de autoria da vereadora Moara Saboia (PT), tem como objetivo estimular atividades ligadas à cultura, à inovação e ao empreendedorismo, fortalecendo a geração de emprego e renda no município. O texto será encaminhado para sanção do prefeito Ricardo Faria (PSD).

A economia criativa engloba setores como artes visuais, música, teatro, dança, gastronomia, moda, design, arquitetura, audiovisual, literatura, artesanato e patrimônio cultural. Em todo o país, o segmento movimenta cerca de R$230 bilhões por ano e emprega aproximadamente 7,5 milhões de pessoas.

Pelo projeto, o Poder Público poderá implementar medidas de incentivo, como oferta de crédito para produção e comercialização, assistência técnica, capacitação profissional, apoio à pesquisa, incentivo ao cooperativismo e ao associativismo, além da criação de certificações e ações de divulgação dos produtos e serviços desenvolvidos pelo setor.

A proposta também estabelece prioridade no acesso a linhas de crédito para jovens empreendedores de bairros periféricos, vilas e favelas, pequenos e médios produtores, profissionais qualificados e integrantes de associações ou cooperativas.

Segundo a autora, a iniciativa pretende ampliar as oportunidades para trabalhadores da economia criativa, especialmente aqueles que atuam de forma autônoma ou informal, como jovens, pessoas idosas e mães.

Se for sancionado, o projeto passará a integrar as políticas públicas de desenvolvimento econômico de Contagem. Em caso de veto, a matéria retornará ao Plenário da Câmara para nova votação.