Relatório aponta aumento da violência nas escolas de Minas e questiona efetividade de programas do Governo Zema

Dados apresentados no relatório final do programa Assembleia Fiscaliza 2023-2024 revelam um cenário preocupante de violência nas instituições de ensino de Minas Gerais. O levantamento, elaborado a partir de dados do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), aponta crescimento de ocorrências em diversas modalidades e reforça a necessidade de fortalecimento das políticas de prevenção e proteção no ambiente escolar.

De acordo com o documento, foram registrados 7 homicídios, 14 estupros, 151 casos de estupro de vulnerável, 37 roubos, 6.948 furtos, 12.109 lesões corporais, 4.971 ameaças e 3.466 ocorrências de vias de fato ou agressões consumadas em escolas mineiras entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2024. Nas escolas estaduais, foram contabilizados 15.059 registros de ocorrências, enquanto a rede municipal somou 8.135 casos.

A presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Beatriz Cerqueira (PT), afirmou que a fiscalização realizada ao longo de dois anos sobre os programas estaduais de combate à violência escolar revelou falhas significativas. Segundo a parlamentar, o resultado do trabalho foi "assustador" diante da situação encontrada.

O levantamento da comissão analisou dez programas e ações desenvolvidos pelo Governo Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões voltados à prevenção da violência nas escolas. Conforme a deputada, foram identificados problemas relacionados à falta de transparência, descontinuidade das iniciativas e ausência de informações que permitam avaliar a efetividade das ações anunciadas.

Entre os casos apontados está o Programa Convivência Democrática, criado para prevenir bullying e outras violações de direitos no ambiente escolar. Segundo a fiscalização, não houve execução identificada da iniciativa em 2023 e 2024, e o programa deixou de figurar como ação específica no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027. O Programa Com Viver, lançado em outubro de 2024 com objetivo semelhante, também não teve continuidade comprovada após seu anúncio.

A comissão também chamou atenção para a limitação dos Núcleos de Acolhimento Educacional. Em 2024, o Estado contava com 230 núcleos e 460 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, mas a cobertura alcançava apenas cerca de 14% dos municípios mineiros. O projeto Geração Esporte, voltado à inclusão social por meio das atividades esportivas, teve redução de 38% nos recursos autorizados em 2024 e não apresentou informações atualizadas sobre sua execução.

Outras iniciativas analisadas também apresentaram falhas de monitoramento ou ausência de dados públicos. É o caso da ampliação da Patrulha Escolar, do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Operação de Proteção Escolar e do Centro Integrado de Inteligência anunciado para monitorar ameaças em redes sociais, dark web e deep web. Segundo o relatório, não foi possível verificar o cumprimento das metas ou a continuidade dessas ações.