Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos ligados à obesidade

Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados defenderam a adoção de um imposto seletivo mais elevado sobre alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas, como estratégia para conter o avanço da obesidade no Brasil.

O debate teve como base dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e reuniu pesquisadores e representantes de órgãos ligados à saúde pública. A avaliação predominante foi de que o aumento dos índices de obesidade não deve ser tratado como uma questão individual, mas como um problema social e político.

O diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva, apresentou projeções indicando que dois terços da população brasileira têm excesso de peso, com tendência de crescimento até 2030. Segundo ele, o país já registra dezenas de milhares de mortes prematuras associadas ao problema todos os anos.

Representantes de entidades de defesa do consumidor também destacaram o impacto da alimentação ultraprocessada, especialmente entre crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No centro do debate esteve a proposta de uso do imposto seletivo criado pela reforma tributária para desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Especialistas defenderam que a medida seja aplicada com alíquotas mais altas para refrigerantes e produtos ultraprocessados, com impacto direto no preço final ao consumidor.

Uma das participantes, Priscila Diniz, da ACT Promoção da Saúde, afirmou que a tributação pode ser decisiva para reduzir o consumo desses produtos e sugeriu que a alíquota mínima para bebidas açucaradas seja superior ao patamar inicialmente discutido em propostas legislativas.

Técnicos do Ministério da Fazenda reconheceram dificuldades políticas e econômicas para ampliar a taxação do setor, citando a influência da indústria e limitações na regulamentação do imposto seletivo.

Representantes do governo federal também defenderam ações combinadas de prevenção, incluindo políticas de educação alimentar, programas de atenção primária e iniciativas interministeriais voltadas à segurança alimentar.

O debate deve subsidiar projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados à rotulagem de alimentos, restrição de publicidade infantil e possíveis mudanças na tributação de produtos associados ao aumento de doenças crônicas.