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A partir do dia 31 de julho, a Receita Federal vai iniciar a implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, formato que vai combinar letras e números e mantém a estrutura de 14 caracteres.
O novo padrão poderá ser atribuído às inscrições, enquanto os CNPJs numéricos continuarão sendo emitidos e aceitos normalmente. O formato alfanumérico será utilizado apenas em novas inscrições.
Isso não significa, porém, que todos os novos CNPJs passarão imediatamente a conter letras: durante a implantação, também poderão continuar sendo emitidos CNPJs exclusivamente numéricos.
O órgão adverte que as empresas desenvolvedoras e equipes de tecnologia devem revisar suas rotinas de validação para que seus sistemas aceitem os dois formatos. A verificação deve alcançar, por exemplo, cadastros de clientes e fornecedores, sistemas internos, plataformas de gestão, soluções fiscais, APIs e outros mecanismos de troca de dados.
Para viabilizar a migração, a Receita Federal apresentou um cronograma com restrições temporárias de operação e procedimentos técnicos. Entre os dias 23 e 25 de julho, a base CNPJ permanecerá disponível somente para consultas e não permitirá atualizações cadastrais.
A partir de 25 de julho, haverá período de indisponibilidade para a conclusão da migração. Os sistemas adaptados ao novo formato entrarão em produção em 27 de julho. A implantação progressiva do CNPJ alfanumérico, com a emissão do primeiro registro nesse formato, começará em 31 de julho de 2026.
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