Projeto amplia combate ao uso de linhas cortantes e reforça fiscalização em BH

Um projeto de lei que amplia as medidas de combate ao uso de linhas cortantes e de alta resistência na soltura de pipas recebeu apoio de representantes das forças de segurança e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta busca atualizar a legislação em vigor e reforçar mecanismos de fiscalização, conscientização e punição para quem produzir, comercializar ou utilizar esses materiais.

Durante o encontro, foram apresentados dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) que apontam 236 atendimentos relacionados a acidentes com linhas cortantes no Hospital João XXIII desde 2018. Somente até 26 de maio deste ano, 12 ocorrências haviam sido registradas.

De autoria dos vereadores Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), o Projeto de Lei 698/2026 pretende ampliar a proibição para qualquer tipo de linha com material cortante ou de alta resistência, como as produzidas com nylon e outros materiais sintéticos. Segundo os autores, a mudança busca eliminar brechas na legislação atual e facilitar o trabalho de fiscalização.

O texto também prevê o fortalecimento das penalidades e autoriza a fiscalização e apreensão desses materiais tanto em locais de prática recreativa quanto em estabelecimentos que comercializam, armazenam ou distribuem linhas e insumos utilizados em sua fabricação.

Representantes da Guarda Municipal destacaram os riscos que essas linhas oferecem a motociclistas, ciclistas, pedestres, aves e até mesmo à rede elétrica. Durante a audiência, foram realizadas demonstrações do potencial de corte dos materiais, reforçando a necessidade de ampliar as ações de prevenção.

Outro ponto defendido pelos participantes foi o investimento em campanhas educativas, especialmente nas escolas. A proposta determina que o poder público promova ações de conscientização voltadas à comunidade escolar e à população em geral, alertando sobre os perigos das linhas cortantes e resistentes.

Ao destacar a importância do tema, a vereadora Loíde Gonçalves relembrou a morte do menino Ravi Oliveira Dias, de 1 ano e 9 meses, atingido por uma linha chilena em Contagem. Segundo a parlamentar, a tragédia evidencia a necessidade de fortalecer as medidas de prevenção para evitar novos acidentes e preservar vidas.