União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia (UE) oficializou a exclusão do Brasil da lista de países que cumprem suas normas sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária. Com a decisão, o país ficará proibido de exportar carne e outros produtos de origem animal para o bloco a partir de 3 de setembro.

O documento que formaliza a medida foi publicado na quinta-feira (4), após anúncio inicial feito em maio. O Brasil deixa de integrar a lista de países autorizados a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de produtos como tripas, peixe e mel.

Antimicrobianos são substâncias usadas no tratamento e prevenção de infecções em animais e, em alguns casos, podem ser utilizados como promotores de crescimento na produção pecuária.

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou informações consideradas necessárias para comprovar o cumprimento integral das exigências do bloco sobre o uso dessas substâncias.

Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a exportar para o mercado europeu.

Exclusão e impacto comercial

Na lista mais recente, o Brasil figurava como fornecedor habilitado de diversos produtos de origem animal para o mercado europeu. Com a atualização, o país foi retirado integralmente da relação.

A União Europeia mantém 21 países e territórios autorizados a exportar, incluindo Índia, Indonésia, Quênia, Nigéria e Tunísia, entre outros.

A decisão ocorre em um momento em que o bloco europeu é um dos principais destinos da carne brasileira, embora atrás de mercados como China e Estados Unidos.

Regras sobre antimicrobianos

A UE proíbe o uso de determinados antimicrobianos quando utilizados como promotores de crescimento animal, como virginiamicina e avoparcina, entre outros.

Em abril, o Ministério da Agricultura publicou norma proibindo a fabricação e comercialização de alguns desses produtos no Brasil, em tentativa de alinhamento parcial às exigências internacionais.

Especialistas apontam que o retorno do Brasil à lista depende da comprovação de adequação às normas europeias ou da adoção de sistemas mais rigorosos de rastreabilidade dos produtos exportados.

Reação do setor

Entidades do setor agropecuário afirmam que o Brasil mantém padrões sanitários considerados robustos e que atende às exigências de diversos mercados internacionais.

Representantes da indústria também defendem que o país pode demonstrar conformidade às regras europeias, enquanto associações de exportadores apontam preocupação com possíveis impactos comerciais.

Já organizações do setor de mel e pescados indicam que o impacto varia entre segmentos, com parte deles sem exportações recentes para o bloco europeu.

Contexto

A medida ocorre após a assinatura de um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, ainda em fase de implementação, e em meio a discussões sobre exigências sanitárias e barreiras comerciais.

A Comissão Europeia afirma que as regras fazem parte do sistema de controle sanitário do bloco e têm como objetivo garantir padrões de segurança alimentar aos consumidores.