Deputados mineiros debatem saúde de atingidos pela mineração em audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima terça-feira (12/5), uma audiência pública para discutir a assistência à saúde de pessoas atingidas pela mineração no estado. A reunião está marcada para as 10h, no auditório do andar SE da Assembleia.

O debate terá como foco o Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O documento reúne diretrizes para o atendimento de populações expostas à contaminação relacionada à mineração.

A audiência foi solicitada pela deputada estadual Bella Gonçalves, do Partido dos Trabalhadores (PT). O objetivo é discutir a implementação do protocolo, os desafios para sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e a participação das comunidades atingidas e de especialistas na formulação de políticas públicas voltadas à proteção da saúde.

Segundo o protocolo elaborado pela SES, a atividade minerária pode provocar contaminação ambiental por metais pesados e outras substâncias tóxicas capazes de comprometer diferentes sistemas do organismo humano. O documento cita elementos como arsênio, mercúrio, cádmio, manganês e chumbo, associados a danos neurológicos, cardiovasculares, respiratórios, renais e hematológicos, além de potenciais efeitos cancerígenos em determinados níveis de exposição.

Entre os grupos considerados mais vulneráveis estão moradores de áreas de mineração, trabalhadores expostos e comunidades atingidas por rompimentos de barragens e rejeitos minerais. As diretrizes previstas incluem fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, identificação precoce de casos suspeitos e acompanhamento contínuo das pessoas expostas.

A audiência também deverá abordar mecanismos de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador, além da necessidade de ampliar a transparência e o controle social sobre políticas públicas relacionadas à mineração e seus impactos.

Foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Estadual de Saúde e de movimentos sociais ligados às populações atingidas pela mineração. Entre os participantes esperados estão o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES, Eduardo Campos Prosdocimi; a presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Aparecida Machado; pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz; além de representantes de movimentos sociais e associações de atingidos pela mineração.