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A Justiça de Minas Gerais condenou um ex-prefeito de Itaúna, na região Centro-Oeste do estado, por participação em um esquema de rachadinha envolvendo servidores comissionados da administração municipal. A decisão atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo a sentença, o ex-prefeito Neider Moreira recebeu pena de seis anos e um mês de reclusão em regime fechado, além do pagamento de multa. Um ex-secretário de Regulação Urbana e um ex-chefe de Gabinete também foram condenados no mesmo processo, com penas que variam entre dois e quatro anos de prisão.
Os três condenados tiveram ainda os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação, além da perda de eventuais cargos ou funções públicas que ocupem.
De acordo com a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, o esquema teria ocorrido entre 2018 e 2021. Conforme as investigações, servidores comissionados eram pressionados a entregar parte dos salários para supostamente financiar a campanha de reeleição do então prefeito.
Ainda segundo o Ministério Público, as cobranças eram acompanhadas de ameaças de exoneração. Os pagamentos deveriam ser feitos fora dos meios oficiais, em dinheiro vivo e acondicionados em envelopes.
As investigações apontam que o esquema foi comprovado por meio de gravações ambientais realizadas em reuniões, troca de mensagens entre os envolvidos e depoimentos de vítimas e testemunhas. Os valores cobrados variavam de acordo com o cargo ocupado pelos servidores.
Uma das testemunhas relatou ao Ministério Público que passou a sofrer perseguições internas após resistir às cobranças e acabou exonerada meses depois por se recusar a repassar parte do salário.
Os envolvidos foram denunciados pelo crime de concussão, caracterizado pela exigência de vantagem indevida por agente público em razão da função exercida.
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