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Belo Horizonte, MG
A Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal com o projeto que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, instituição conhecida como Banco do Brics. A operação de crédito tem como objetivo financiar obras estruturantes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
O projeto de lei proposto pelo Executivo, sob gestão do prefeito Álvaro Damião, já recebeu aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), primeira etapa de tramitação na Casa. A proposta ainda precisa passar por outras três comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário, onde depende do apoio de dois terços dos vereadores em dois turnos.
O relator do texto incluiu uma emenda para reforçar diretrizes de aplicação dos recursos, estabelecendo alinhamento com o Plano Diretor e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com o objetivo de garantir segurança jurídica à operação.
A operação de crédito será negociada com o New Development Bank, instituição multilateral criada por países do Brics e voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura em economias emergentes.
Segundo a Prefeitura, os recursos devem ser aplicados em um conjunto de intervenções consideradas estratégicas para a mobilidade da capital. Entre as obras previstas estão novos viadutos e alargamentos em pontos críticos do Anel Rodoviário, como nas avenidas Amazonas, Presidente Antônio Carlos, Pedro II e Cristiano Machado, além de intervenções na Praça São Vicente e em estruturas ferroviárias no bairro Betânia.
As propostas incluem ainda a construção de novas passagens, alças viárias e melhorias em acessos já existentes, com o objetivo de reduzir congestionamentos e aumentar a segurança em um dos principais eixos de tráfego da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Orçamento e Finanças, antes de ser levado ao plenário da Câmara Municipal.
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