Proposta de incentivo à educação especial avança na Assembleia

Um projeto voltado ao incentivo da educação especial avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta recebeu parecer favorável em primeiro turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta terça-feira (28).

O texto prevê a inclusão de medidas de fomento, inclusive de caráter tributário, na política estadual de direitos da pessoa com deficiência. A intenção é fortalecer ações que incentivem práticas inclusivas no ambiente escolar.

De autoria do deputado Bruno Engler (PL), a proposta surgiu com foco em escolas que atendem alunos com transtorno do espectro autista. A versão original previa benefícios fiscais para instituições que investissem em profissionais especializados e estrutura adequada.

Durante a tramitação, o relator Elismar Prado (PSD) apresentou alterações e ampliou o alcance do texto. A nova redação incorpora essas medidas à legislação já existente sobre os direitos da pessoa com deficiência.

Na mesma reunião, outro projeto também avançou. De autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), a proposta inclui o incentivo ao xadrez adaptado como ferramenta de desenvolvimento para pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto prevê uso de materiais acessíveis, capacitação de instrutores e estímulo à participação em competições.

As duas propostas seguem agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de serem votadas em plenário.