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O Ministério Público de Minas Gerais recomendou a gestores públicos que deixem de utilizar recursos de colaboração entre perfis institucionais e contas pessoais nas redes sociais.
Segundo o MPMG, a prática de “collab” entre perfis oficiais e pessoais pode gerar confusão entre a imagem da instituição pública e a figura privada de agentes políticos, além de configurar possível desvio de finalidade no uso dos canais de comunicação.
A recomendação também orienta que publicações oficiais adotem linguagem informativa e de interesse público, evitando destaque excessivo à imagem de gestores ou mensagens que associem obras e serviços públicos a realizações pessoais.
De acordo com o órgão, o uso de perfis institucionais para alavancar engajamento de contas privadas ou promover autoridades fere o princípio da impessoalidade previsto na administração pública.
Como exemplo, o Ministério Público cita o caso do município de Rio Casca, onde foi identificado o uso frequente da ferramenta “collab” no Instagram entre o perfil da prefeitura e contas pessoais de integrantes da gestão.
O MPMG reforça que ações e políticas públicas devem ser comunicadas como dever do Estado, sem vinculação à imagem individual de agentes públicos.
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