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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (15/4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.183/20, que garante a presença de fisioterapeutas no acompanhamento de gestantes antes, durante e após o parto. O texto agora está pronto para votação definitiva em Plenário.
De autoria da ex-deputada Celise Laviola, a proposta determina que maternidades, casas de parto e unidades similares tanto públicas quanto privadas permitam a presença do fisioterapeuta, desde que não haja contraindicação clínica.
O projeto também deixa claro que o profissional deverá ser contratado pela própria gestante e que sua atuação não substitui o direito ao acompanhante, já garantido por lei.
A matéria tramita em 2º turno e foi aprovada na chamada “forma do vencido”, ou seja, sem alterações em relação ao texto já aprovado anteriormente pelo Plenário.
O relator da proposta, deputado Doutor Wilson Batista, recomendou a aprovação da matéria na mesma versão analisada no primeiro turno. O parecer foi acompanhado pelos demais membros da comissão. Caso seja aprovado em definitivo, o projeto seguirá para sanção do Executivo estadual.
Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram parecer favorável ao PL 4.144/25, da deputada Carol Caram, que propõe a criação de uma semana estadual de conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
O texto, analisado em turno único, recebeu ajustes que focam na conscientização sobre sintomas, diagnóstico e tratamento da doença, além de incentivar políticas públicas e combater a discriminação.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de ir à votação final.
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