Pacientes com câncer podem ganhar acompanhamento individual no SUS em BH

Pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte poderão contar com acompanhamento individualizado em todas as etapas do cuidado. 

A proposta, que cria um programa específico de navegação de pacientes, já está apta para votação em 1º turno na Câmara Municipal após aval da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 602/2025, de autoria do vereador Helton Júnior (PSD), e propõe a criação do Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. 

O objetivo é orientar os usuários e agilizar desde a investigação da doença até o tratamento, reduzindo falhas e atrasos no atendimento.

Pelo texto, o acompanhamento será feito por profissionais de saúde capacitados, chamados de “navegadores de pacientes”, que manterão contato contínuo com os usuários, esclarecendo dúvidas e auxiliando no acesso aos serviços da rede pública.

A proposta busca garantir que o início do tratamento ocorra dentro dos prazos legais, como determina a Lei Federal 12.732/2012, além de melhorar a adesão às terapias e a organização do cuidado oncológico.

Entre as ações previstas estão suporte informativo, coordenação do atendimento, orientação sobre direitos e benefícios e acompanhamento ao longo de toda a jornada do paciente. O programa também deverá atuar de forma integrada às políticas nacionais de atenção ao câncer no SUS.

Relatora da proposta na comissão, a vereadora Marilda Portela (PL) considerou o projeto viável do ponto de vista orçamentário. Segundo o parecer, a iniciativa poderá ser implementada com base na estrutura já existente da rede municipal de saúde, com recursos próprios e financiamento estadual e federal.

A avaliação técnica também aponta que o município já possui normativas e políticas alinhadas ao tema, o que permitiria a execução do programa de forma gradual e integrada ao sistema atual.

Com a aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o projeto encerrou sua tramitação inicial nas comissões e está pronto para ser analisado em plenário, em 1º turno. Para avançar, precisa do voto favorável da maioria dos vereadores.