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Belo Horizonte, MG
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova, em segundo turno, o projeto que institui a Política de Climatização Sustentável nas escolas da rede pública municipal.
A proposta prevê a adoção de medidas estruturais para garantir conforto térmico a alunos, professores e servidores, incluindo instalação de ar-condicionado, melhorias na ventilação natural e adequações nos espaços de uso coletivo.
Entre os ambientes contemplados estão salas de aula, refeitórios, cozinhas e quadras esportivas, além da implementação de soluções que favoreçam a eficiência energética e a redução de impactos ambientais.
O texto também incentiva o uso de fontes renováveis, como energia solar, e tecnologias que reduzam o consumo de energia e a emissão de gases de efeito estufa.
A proposta surge em um contexto de aumento das temperaturas e eventos climáticos extremos, que têm impactado diretamente o ambiente escolar e o desempenho dos estudantes.
Dados do Censo Escolar indicam que apenas uma pequena parcela das salas de aula da rede pública possui climatização, evidenciando a desigualdade em relação ao ensino privado.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca promover não apenas melhores condições de aprendizado, mas também mais qualidade de vida para toda a comunidade escolar.
O texto aprovado prevê prazo ampliado para a implementação das ações, podendo chegar a até dez anos, considerando as condições técnicas e estruturais de cada unidade.
A matéria segue agora para redação final antes de ser encaminhada para sanção ou veto do Executivo municipal.
Além da climatização, outras propostas também avançam na Câmara, incluindo a criação de um cadastro de profissionais com mais de 60 anos e a inclusão de conteúdos sobre direitos e proteção das mulheres no currículo escolar.
A expectativa é que, se sancionada, a nova política contribua para tornar as escolas mais preparadas para os desafios climáticos e mais adequadas ao processo de ensino e aprendizagem.
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