
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, nesta quarta-feira (1º), um atendimento especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Cidadania da Casa e integra as ações do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.
O atendimento será realizado no posto de identificação da Câmara, das 9h às 17h, mediante agendamento prévio pelo site do governo estadual ou pelo aplicativo MG App.
O novo modelo da Carteira de Identidade Nacional permite a inclusão da fita quebra-cabeça, símbolo internacional do autismo, diretamente no documento. A medida busca facilitar a identificação e garantir mais agilidade no acesso a direitos e atendimentos prioritários.
Para emissão, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF e laudo médico que comprove o diagnóstico. No caso de menores de idade, também é exigida a documentação do responsável. A primeira via é gratuita.
Segundo o coordenador do Núcleo de Cidadania, Henrique Alvarenga, a ação pretende ampliar o acesso à documentação oficial e reforçar políticas de inclusão.
“Mais do que emitir o documento, queremos contribuir para uma sociedade mais preparada para acolher pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou.
A iniciativa também prevê atendimento domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência severa, mediante solicitação por telefone.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição ligada ao neurodesenvolvimento, que pode impactar comunicação, interação social e comportamento. Segundo o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA.
Como parte da campanha global promovida pela Organização das Nações Unidas, monumentos em todo o mundo são iluminados na cor azul durante o período. Em Belo Horizonte, a sede da Câmara também aderiu à ação, com iluminação especial na fachada.
A iniciativa foi proposta pela vereadora Michelly Siqueira, que destacou a importância de dar visibilidade ao tema e fortalecer o debate sobre diagnóstico precoce, tratamento e inclusão social.
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