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O Instituto Nacional do Seguro Social passará a exigir identificação biométrica para a liberação de novos benefícios no Brasil. A medida, que já está em vigor para solicitações feitas a partir de novembro de 2025, será implementada de forma gradual e prevê o uso obrigatório da nova Carteira de Identidade Nacional até 2028.
Segundo o governo federal, a iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança no sistema, reduzir fraudes e tornar mais ágil a concessão de benefícios previdenciários.
A nova exigência vale apenas para novos pedidos e não afeta quem já recebe aposentadoria, pensão ou outros auxílios. Entre os benefícios incluídos na regra estão aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na prática, o cidadão não precisará, necessariamente, comparecer a uma agência para coleta de biometria. O sistema do INSS será integrado a bases de dados já existentes.
O órgão fará o cruzamento automático de informações com registros biométricos vinculados à identidade, à CNH ou ao título de eleitor. Caso não haja dados disponíveis, o solicitante será orientado a emitir a nova carteira de identidade para validar o pedido.
Para evitar exclusão de grupos vulneráveis, a medida prevê dispensa da biometria em casos específicos. Estão entre os isentos:
- Idosos com mais de 80 anos
- Pessoas com dificuldade severa de locomoção comprovada
- Moradores de áreas remotas ou de difícil acesso
A exigência faz parte de um conjunto de ações para reforçar o controle sobre pagamentos e garantir que os recursos da Previdência cheguem aos beneficiários corretos.
De acordo com o governo, a expectativa é que a medida contribua para reduzir filas e aumentar a eficiência no atendimento, sem alterar a rotina de quem já recebe benefícios regularmente.
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