Projeto que exige autorização dos pais para atividades de gênero nas escolas avança em BH

Um projeto de lei que trata da participação de estudantes em atividades pedagógicas sobre gênero avançou na tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Educação na quarta-feira (18) e seguirá para análise em outro colegiado antes de ir ao plenário.

De autoria da vereadora Flávia Borja, o PL 439/2025 prevê que escolas públicas e privadas da capital informem previamente aos pais ou responsáveis sobre a realização de atividades que abordem temas como identidade de gênero, orientação sexual e diversidade.

Pela proposta, a participação dos alunos nessas atividades dependerá de autorização formal. Os responsáveis deverão se manifestar por escrito, indicando se concordam ou não com o envolvimento dos filhos.

Relator do projeto na comissão, o vereador Irlan Melo avaliou que a medida pode ampliar a transparência no ambiente escolar e fortalecer a participação das famílias no processo educacional.

No parecer, ele aponta que a proposta tende a reduzir conflitos entre escolas e responsáveis, além de tornar mais claro quais conteúdos estão sendo trabalhados com os alunos.

A autora do projeto defende que a iniciativa busca garantir o direito dos pais de acompanhar decisões relacionadas à formação dos filhos, especialmente em temas considerados sensíveis.

A proposta foi aprovada com apoio de parte dos integrantes da comissão, mas também gerou divergências. A vereadora Professora Nara votou contra o parecer e argumentou que o ambiente escolar deve contemplar discussões sobre temas presentes na sociedade.

Durante a reunião, ela defendeu que o papel da escola inclui a abordagem de diferentes realidades e contextos sociais, como forma de contribuir para a formação dos estudantes.

Com o aval da Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Depois dessa etapa, o texto ainda precisará ser apreciado em plenário, onde será votado em 1º turno.

Para ser aprovado, o projeto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes na sessão.

Caso avance nas próximas fases, a proposta poderá estabelecer novas regras para a comunicação entre escolas e famílias sobre atividades pedagógicas relacionadas a temas de gênero na capital mineira.