Defensoria pede retirada de anúncios de casas de apostas em ônibus e estações de BH

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a retirada imediata das propagandas de casas de apostas esportivas, conhecidas como "bets", exibidas em ônibus e estações do transporte coletivo da capital. O órgão também solicitou a realização de campanhas educativas para alertar a população sobre os riscos do vício em jogos de azar.

A recomendação foi encaminhada ao prefeito Álvaro Damião, ao superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, Rafael Murta Resende, e à presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis.

Segundo a Defensoria, a medida foi motivada por relatos da sociedade civil e pela crescente presença de anúncios de plataformas de apostas em veículos e equipamentos públicos de transporte. Para o órgão, a ampla exposição desse tipo de publicidade em um serviço essencial pode atingir principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e famílias de baixa renda.

De acordo com o coordenador estratégico de Tutela Coletiva da DPMG, defensor público Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, a expansão das plataformas de apostas tem provocado impactos econômicos, sociais e na saúde mental da população.

"O crescimento das casas de apostas representa uma verdadeira erosão econômica e social, atingindo de maneira mais grave as camadas mais vulneráveis da população, que ficam expostas aos riscos de adoecimento e ao comprometimento da renda familiar", afirmou.

Além da recomendação ao Executivo municipal, a Defensoria enviou um ofício ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), solicitando informações detalhadas sobre os contratos firmados com empresas de apostas.

O órgão quer saber quais empresas ou consórcios exibem esse tipo de publicidade, quais plataformas contrataram os espaços, por quanto tempo os anúncios permaneceram em circulação e em quais linhas de ônibus foram veiculados.

A DPMG também informou que acompanha projetos de lei em tramitação sobre a regulamentação da publicidade de apostas esportivas e destacou que, embora a legislação federal estabeleça regras para esse tipo de divulgação, a exposição constante da população em espaços públicos exige medidas preventivas por parte do poder público.

Entre os pedidos apresentados, a Defensoria recomenda que a Prefeitura suspenda a veiculação das propagandas de apostas no transporte coletivo e desenvolva campanhas de conscientização sobre os riscos do jogo compulsivo, do superendividamento e dos impactos sociais associados às plataformas de apostas online.