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Belo Horizonte, MG
Mulheres em situação de violência doméstica em Belo Horizonte contam com acompanhamento direto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte por meio do programa Proteja Mulher, que oferece acolhimento e monitoramento às vítimas com medidas protetivas.
De acordo com a prefeitura, 289 mulheres foram assistidas pelo programa ao longo do último ano. Atualmente, 136 vítimas seguem sendo acompanhadas pelas equipes da Guarda Municipal, que realizam visitas presenciais e também contatos remotos para garantir a segurança e o cumprimento das medidas judiciais.
O Proteja Mulher é um protocolo de atuação da Guarda Municipal voltado ao atendimento de mulheres e meninas que tiveram seus direitos violados ou sofreram algum tipo de violência no município.
O programa atende tanto casos flagrantes quanto situações em que já há histórico de violência e acompanhamento por serviços especializados ou pela Justiça.
A iniciativa possui duas principais modalidades de atendimento. A primeira é o pós-ocorrência, quando a equipe especializada entra em contato com a vítima após um atendimento realizado pela Guarda Municipal.
Nesse momento, são verificadas medidas como realização de exame de corpo de delito, necessidade de abrigamento e encaminhamento para serviços da rede de assistência social.
A segunda modalidade é o acompanhamento e fiscalização de medidas protetivas de urgência, que inclui visitas presenciais periódicas à vítima para reduzir o risco de aproximação do agressor.
A frequência das visitas varia conforme o nível de risco do caso, que pode ser classificado como moderado, grave ou extremo.
Nos intervalos entre as visitas, também são realizados contatos telefônicos para monitoramento. Além disso, as mulheres assistidas podem receber acesso ao aplicativo EbodyGuard, que permite acionar a Guarda Municipal em situações de emergência e enviar alerta imediato para atendimento.
O programa tem duração média de cerca de 90 dias, podendo ser encerrado antes caso a própria mulher solicite.
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