Às vésperas do IPVA 2026, Minas reforça ações contra fraudes digitais

Com a proximidade do início do calendário de pagamento do IPVA 2026, marcado para fevereiro, o Governo de Minas Gerais ampliou as medidas de enfrentamento aos golpes digitais relacionados ao imposto. A estratégia reúne diferentes órgãos estaduais com o objetivo de orientar contribuintes, retirar do ar páginas fraudulentas e apurar responsabilidades criminais ligadas às fraudes, que se intensificam neste período do ano.

Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) apontam que, somente em 2025, mais de 2,6 mil denúncias envolvendo crimes cibernéticos foram registradas, incluindo casos de falsos sites de pagamento do IPVA. Segundo as autoridades, os criminosos costumam se aproveitar do aumento na procura por informações sobre o imposto para criar páginas falsas, muitas vezes impulsionadas por anúncios em buscadores da internet, oferecendo descontos inexistentes para atrair vítimas.

Diante desse cenário, a força-tarefa criada no ano passado foi reforçada e passou a contar também com a atuação da Ouvidoria-Geral do Estado e do Detran-MG, que se somam à SEF, à Polícia Civil e ao Ministério Público. As instituições trabalham de forma integrada na investigação dos crimes e no bloqueio de domínios irregulares, além de promover campanhas educativas para alertar a população.

Representantes do Ministério Público destacam que o perfil das vítimas é mais diverso do que se imagina. Estudos recentes indicam que jovens respondem por uma parcela significativa dos registros, superando inclusive o número de idosos lesados. Para os investigadores, a principal porta de entrada para os golpes continua sendo o pagamento via Pix, sobretudo quando há promessas de abatimentos superiores aos oficialmente concedidos pelo Estado.

O IPVA 2026 começa a ser cobrado a partir de 9 de fevereiro e mantém o desconto automático de 3% para contribuintes que estiveram em dia no exercício anterior, além de igual percentual para quem optar pelo pagamento em parcela única. A previsão de arrecadação do imposto é de pouco mais de R$ 12 bilhões, valor ligeiramente superior ao do ano passado. Neste exercício, também passa a valer a isenção para veículos com 20 anos ou mais, conforme mudança constitucional aprovada recentemente, o que deve reduzir a arrecadação estadual em cerca de R$ 1 bilhão.

A Secretaria de Fazenda reforça que o pagamento do IPVA deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais do governo, como o site institucional e o aplicativo MGApp. O órgão alerta que não envia boletos pelos correios e que qualquer oferta de desconto além dos percentuais previstos deve ser encarada com desconfiança. Em caso de golpe, o contribuinte não fica dispensado de quitar o imposto, mas pode buscar responsabilização judicial de plataformas digitais quando o pagamento indevido ocorrer por meio de anúncios fraudulentos.

As autoridades também orientam que vítimas registrem ocorrência policial e comuniquem imediatamente a instituição financeira para tentar bloquear valores. Para o Ministério Público, a formalização da denúncia é fundamental para impedir que novas fraudes continuem ocorrendo e para fortalecer a responsabilização dos envolvidos.