Ex-presidente da Vale poderá voltar ao banco dos réus em Brumadinho, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 16 de setembro a análise do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que solicita a reinclusão de Fábio Schvartsman, presidente da Vale à época do rompimento da barragem B1, no processo criminal relacionado ao desastre de Brumadinho. A sessão da 6ª Turma será aberta ao público e transmitida ao vivo.

Schvartsman, que comandou a mineradora entre 2017 e 2019, estava entre os 16 denunciados por homicídio qualificado e crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, tragédia que resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas gestantes, em janeiro de 2019. Em março de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) concedeu habeas corpus que suspendeu sua participação na ação penal, alegando ausência de elementos mínimos que indicassem sua responsabilidade.

A decisão provocou reação de familiares das vítimas, que realizaram protestos em frente ao TRF-6. Em seguida, o MPF apresentou recurso contra a exclusão de Schvartsman, com o apoio da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (AVABRUM). Representantes da associação e advogados afirmam que havia elementos suficientes para a responsabilização do executivo e acompanham o processo com expectativa de reanálise.

Segundo Danilo Chammas, advogado da AVABRUM, “não temos dúvida de que sempre houve elementos suficientes para que Fábio Schvartsman responda por seus crimes, junto com todos os demais réus”. Maria Regina Silva, vice-presidente da AVABRUM, acrescenta que a reinclusão de todos os réus é essencial para a percepção de justiça por parte das famílias das vítimas.