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O governo federal estuda a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para que cidadãos obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que afirmou que uma proposta sobre o tema está em elaboração e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em breve.
Segundo Renan Filho, a medida não precisaria passar pelo Congresso Nacional e pode ser implementada por meio de regulamentação. A mudança, caso aprovada, tornaria as aulas de direção facultativas, embora os exames teórico e prático continuem exigidos da mesma forma como ocorre atualmente.
A proposta não abrangeria categorias profissionais, como motoristas de ônibus e caminhoneiros, que continuariam obrigados a seguir as exigências atuais.
Em entrevista ao podcast C-Level Entrevista, o ministro defendeu que o modelo atual encarece o processo e afasta a população de baixa renda do acesso à habilitação. Estima-se que o valor dos cursos gire entre R$ 3.000 e R$ 4.000, e o novo formato poderia reduzir os custos em até 80%.
"O Brasil é um dos poucos países que obriga um número de horas-aula para o candidato fazer a prova. A autoescola continuará existindo, mas deixará de ser obrigatória", afirmou Renan Filho.
Ele também mencionou que, em alguns estados, até 40% da população dirige sem CNH, o que revela um problema de acesso ao processo de habilitação. Além disso, apontou um recorte de gênero: cerca de 60% das mulheres com idade para dirigir não possuem a carteira, e quando uma família tem condições financeiras, tende a priorizar os filhos homens para a obtenção do documento.
"O cidadão continuará sendo avaliado, terá que passar nos exames, mas poderá estudar de outras formas, inclusive com apoio de instrutores autônomos credenciados. Não estamos inventando a roda, e sim nos baseando em experiências internacionais, como ocorre na Inglaterra", concluiu o ministro.
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