Eduardo Bolsonaro afirma que não vai renunciar após fim da licença na Câmara

A licença parlamentar concedida a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Câmara dos Deputados chegou ao fim neste domingo (20), e o deputado afirmou publicamente que não pretende renunciar ao cargo, mesmo com a possibilidade de perder o mandato. Em transmissão ao vivo, ele declarou que sua decisão é não abrir mão da função, mas reconheceu que não deve retornar imediatamente ao Brasil. Caso permaneça ausente, Eduardo poderá ser penalizado por faltas não justificadas no plenário da Câmara, o que pode levar à perda do mandato por abandono de cargo, conforme previsto no regimento da Casa.

Afastado desde 20 de março, o parlamentar usufruiu de dois dias de licença médica e outros 120 por “interesse particular”, sem remuneração. Esse tipo de licença tem limite legal, e, com o fim do prazo, o retorno é obrigatório. Caso contrário, as faltas passam a contar a partir de agosto, quando termina o recesso parlamentar. Se Eduardo não apresentar justificativas aceitas pela mesa diretora, poderá ser alvo de processo que culmina na cassação do mandato. Durante a licença, o suplente José Olímpio assumiu sua cadeira.

Eduardo Bolsonaro também é investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura possíveis crimes de coação, obstrução de Justiça e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. O caso envolve sua atuação nos Estados Unidos, e levou o STF a aplicar medidas cautelares contra seu pai, Jair Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica e restrições de contato. O futuro do deputado agora depende tanto de decisões políticas quanto jurídicas.