Eduardo Bolsonaro pode perder mandato ao optar por permanência nos EUA

A licença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Câmara dos Deputados chega ao fim neste domingo (20), e o parlamentar poderá perder o mandato caso não retorne ao Brasil. O afastamento, assinado em março pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve duração máxima permitida de 122 dias — dois deles por motivos de saúde e os demais para tratar de interesses particulares, conforme prevê o regimento da Casa. A regra determina que, encerrado esse período, o parlamentar licenciado deve obrigatoriamente reassumir suas funções, sob risco de perder o cargo.

Durante o afastamento, a cadeira foi ocupada pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP), que pode se tornar titular caso Eduardo oficialize a decisão de permanecer nos Estados Unidos. A expectativa é que o desfecho ocorra apenas após o recesso legislativo, em agosto. A ausência prolongada do deputado ocorre em meio a movimentações políticas que envolvem seu nome. O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Conselho de Ética dois pedidos de cassação por quebra de decoro. O mais recente, assinado pelo líder da bancada, Lindbergh Farias (RJ), foi protocolado nesta semana. No documento, o PT acusa Eduardo de atuar em campanhas internacionais contrárias aos interesses do país, incluindo supostos ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio a sanções externas contra o Brasil.

Até o momento, Eduardo Bolsonaro não sinalizou qualquer intenção de reassumir o mandato. Caso confirme a permanência fora do país, abre mão do cargo e reforça o impasse político em torno de sua atuação parlamentar.