O governo de Minas Gerais anunciou nesta segunda-feira (14) que as assembleias escolares para avaliar a adesão ao modelo cívico-militar na rede estadual de ensino serão retomadas em agosto. A decisão ocorre após a suspensão temporária do processo por causa do recesso escolar. O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, afirmaram em coletiva de imprensa que o intervalo é necessário para garantir maior participação dos pais e responsáveis nas consultas. Segundo Zema, apesar da pausa, o Estado manterá o programa, destacando que a opção pelo modelo cívico-militar atende a uma demanda de famílias por mais disciplina e rigor nas escolas.
A consulta pública teve início no fim de junho, e as unidades escolares tinham até o dia 18 de julho para se posicionar. De acordo com a Secretaria de Educação, 15% das 728 escolas previstas no cronograma já realizaram suas assembleias, e, embora o governo não tenha divulgado os resultados, apurações indicam que aproximadamente 70% das escolas consultadas até agora rejeitaram o modelo cívico-militar.
O secretário Igor Alvarenga destacou que as decisões já tomadas nas assembleias serão respeitadas e que a suspensão não tem relação com a ação civil pública movida pelo Sind-UTE/MG. O sindicato é contrário ao programa e acusa o governo de conduzir o processo de forma unilateral, sem garantir a gestão democrática das escolas. A entidade também aponta preocupações quanto ao impacto pedagógico e aos direitos dos profissionais e alunos.
O governo de Minas afirma que o modelo tem proporcionado um ambiente escolar mais seguro e organizado, mas ainda não apresentou dados sobre desempenho acadêmico ou evasão escolar nas escolas que já adotaram o sistema. Atualmente, Minas Gerais possui nove instituições com o modelo cívico-militar em funcionamento.
As assembleias devem ser retomadas logo após o recesso escolar, com previsão de nova rodada de consultas em agosto.
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