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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender, neste domingo (13), a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro como estratégia para evitar a entrada em vigor das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. A medida, que deve ser implementada a partir de 1º de agosto, prevê sobretaxa de 50% e foi anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, que citou os processos em curso contra Bolsonaro como um dos motivos da decisão.
Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que as sanções têm "muito mais a ver com valores e liberdade do que com economia". Para ele, a aprovação da anistia seria um gesto de reconciliação institucional capaz de restaurar a confiança internacional e, assim, conter os danos econômicos causados pelas tarifas. “Em havendo harmonia e independência entre os Poderes, nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia”, escreveu o ex-presidente.
Aliados de Bolsonaro têm intensificado as articulações em defesa do Projeto de Lei da Anistia, que prevê o perdão a investigados e condenados por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. O próprio ex-presidente é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
A vinculação entre o tarifaço norte-americano e os processos judiciais de natureza política é vista com desconfiança por juristas e por setores do governo federal, que acusam a oposição de tentar instrumentalizar um tema econômico internacional para garantir impunidade. Na carta enviada ao governo brasileiro na semana passada, Trump citou nominalmente os processos contra Bolsonaro e criticou decisões do Judiciário brasileiro que afetaram empresas americanas.
A reação do governo Lula tem sido dura. O presidente afirmou que o Brasil é um país soberano e que não aceitará pressões externas que interfiram em suas instituições. O vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pelo comitê de crise criado para lidar com a situação, adiantou que o governo estuda aplicar tarifas contra produtos dos Estados Unidos com base na Lei da Reciprocidade, sancionada em abril.
Enquanto o Planalto tenta uma resposta diplomática e comercial, a anistia segue sem data para votação no Congresso. Embora o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), tenha apresentado um pedido de urgência para levar o texto ao plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não pautou o projeto.
Nos bastidores, o gesto de Trump é interpretado como um aceno político a Bolsonaro, seu aliado ideológico. Já o ex-presidente brasileiro tenta transformar a tensão internacional em argumento para angariar apoio à sua própria defesa e à de seus correligionários, usando a economia como pano de fundo para uma disputa judicial e política ainda em curso.
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