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Belo Horizonte, MG
Quatro postos de combustíveis, todos pertencentes à mesma rede, foram interditados nesta quinta-feira (3) em Belo Horizonte após a constatação de adulteração no produto vendido. A ação, realizada em conjunto pelo Procon-MG e pela Polícia Militar, foi motivada por amostras que indicaram a adição de solventes aos combustíveis. Os testes laboratoriais foram conduzidos no Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que confirmou a irregularidade.
Segundo o Ministério Público, os postos permanecerão fechados até que uma nova análise, feita por órgão oficial, comprove que os combustíveis voltaram a estar em conformidade com as normas técnicas. Os responsáveis pelos estabelecimentos têm um prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa formal.
Em nota, o Procon-MG ressaltou os riscos associados à adulteração de combustíveis, que incluem danos ao motor, aumento no consumo, redução de desempenho, elevação nos custos de manutenção, riscos à segurança dos condutores e impacto ambiental. A prática configura uma violação dos direitos do consumidor e pode gerar responsabilização civil e criminal.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) se manifestou a favor da fiscalização e reforçou a gravidade da situação. Para a entidade, a adulteração prejudica diretamente os consumidores, distorce o mercado ao favorecer práticas ilegais e compromete a arrecadação de impostos. O sindicato lembrou ainda que tem alertado a população por meio de campanhas sobre os riscos de abastecer em locais que praticam preços muito abaixo da média, o que pode indicar má qualidade do produto.
As investigações continuam, e o Procon-MG afirma que seguirá monitorando o mercado para coibir fraudes e proteger os consumidores.
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